Processo 626840/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2011 16:26
Autuado em 25/10/2011 16:26
Oficio de encaminhamento 455/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1893/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1893/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1893/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado IVANILDE DE SOUZA CRUZ
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
10/07/2013 15:22 do Protocolo 460455/13
14/02/2013 09:49 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3411/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1893/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17336/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 09:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1215/2015 -
15/07/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3411/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1887/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 8520/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2867/2015 -
29/05/2015 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2187/2015 -
06/05/2015 08:00 S2C Acórdão nº 1893/2015 -
06/05/2015 08:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1437/2015 -
05/05/2015 16:54 GACAC  
30/04/2015 10:38 S2C  
27/04/2015 09:48 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 415/2015 -
09/04/2015 10:00 GACAC  
06/04/2015 17:54 SMPjTC Parecer nº 4412/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Retorno. Contraditório exercido. Pelo registro.
12/07/2013 16:18 DICAP Parecer nº 4025/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/07/2013 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3887/2013 -
06/06/2013 14:49 DP Informação nº 13892/2013 -
19/03/2013 12:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2721/2013 -
18/03/2013 15:52 SMPjTC Parecer nº 3298/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
25/05/2012 12:38 DIJUR Parecer nº 4588/2013 -
15/05/2012 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1065/2012 -
12/05/2012 18:21 SMPjTC Parecer nº 5506/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
21/11/2011 09:03 DIJUR Parecer nº 5294/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
25/10/2011 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17336/2011 -

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